Governo vai publicar decreto para incluir Eletrobras em plano de desestatização, diz Moreira Franco

MP que recoloca estatal no PND tramita no Congresso desde o final de 2017 e pode perder a validade. Novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco defendeu a privatização da Eletrobras.

O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta quarta-feira (11) que o presidente Michel Temer publicará amanhã um decreto para incluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND).

A inclusão da estatal no PND é condição necessária para que o governo dê seguimento ao processo de privatização da estatal. No final do ano passado, o governo já havia publicado uma medida provisória que, em tese, cumpre esse papel. A MP altera uma lei de 2004 que havia justamente retirado a Eletrobras do plano.

Entretanto, até o momento a medida provisória não foi analisada pelo Congresso. MPs perdem a validade se não forem aprovadas em até 120 dias.

Com o decreto, portanto, o governo se antecipa a essa possibilidade e permite que a Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deem seguimento aos estudos e processos necessários para a privatização.

Negligência

Durante cerimônia de transmissão de cargo no Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco defendeu a privatização da Eletrobras.

“A Eletrobras não capitalizada é um retrato, uma manifestação de atraso, de problemas que se aprofundarão no futuro e de negligência com o dinheiro do cidadão brasileiro”, disse o ministro, que também defendeu o novo marco regulatório do setor elétrico e o marco legal da mineração.

O modelo escolhido pelo governo prevê que a privatização se dará por meio de uma emissões de ações da Eletrobras, o que reduzirá a participação da União na estatal.

Equipe

Moreira Franco anunciou a equipe que passa a fazer parte da pasta, entre eles Vicente Lobo, que continuará como secretário de Geologia e Mineração, e Márcio Felix, que assume o cargo de secretário-executivo da pasta.

Além destes, Fábio Lopes assume como secretário de Energia Elétrica; Eduardo Azevedo assume a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético e João Vicente Vieira a Secretaria de Petróleo Gás e Biocombustível. Segundo Moreira Franco, “a pasta será comandada no espírito da continuidade”.

Moreira deixou a Secretaria-Geral da Presidência da República para assumir o Ministério de Minas e Energia no lugar de Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que voltou à Câmara dos Deputados para disputar as eleições de outubro.

Por Elisa Clavery, TV Globo, Brasília