MPC pede que TCE determine suspens√£o de atos relativos ao S√£o Jo√£o 2020 de Campina Grande

Por Redação em 02/04/2020 às 16:32:32


Órg√£o alega que prefeitura n√£o deve pagar valores para realizar festa em meio a estado de calamidade por causa do novo coronavírus. MPC-PB questiona empenho de quase R$ 3 milh√Ķes para realiza√ß√£o de S√£o Jo√£o 2020 de Campina Grande em outubro por causa do coronavírus

Reprodução/MPC-PB

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) entrou nesta quinta-feira (2) com uma representa√ß√£o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) pedindo, em medida cautelar, uma determina√ß√£o para que a prefeitura de Campina Grande se abstenha de promover qualquer ato administrativo visando a realiza√ß√£o do S√£o Jo√£o 2020 do município.

O G1 tentou entrar em contato com a procuradoria-geral do município de Campina Grande mas as liga√ß√Ķes n√£o foram atendidas até as 15h30.

De acordo com o texto do documento, assinado pelo procurador-geral do MPC-PB, Manoel Antônio dos Santos Neto, pelo subprocurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, e pelo procurador Luciano Andrade Farias, deve ser suspenso qualquer procedimento em curso ou por vir, a exemplo da emiss√£o de empenho ou ordem de pagamento em virtude do evento, até que existam par√Ęmetros de saúde seguros para a festividade.

O pedido feito pelo MPC-PB leva em considera√ß√£o a situa√ß√£o de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que, segundo os procuradores, acarreta na redu√ß√£o da receita corrente líquida dos municípios, estados e países, de modo que as medidas de contingenciamento de despesas n√£o obrigatórias devem ser adotadas pelos municípios.

No dia 23 de mar√ßo, a Prefeitura de Campina Grande anunciou o adiamento do S√£o Jo√£o 2020 para os meses de outubro e novembro. O MPC-PB contesta a decis√£o e, no texto da representa√ß√£o, diz que sabe da import√Ęncia do evento para a economia e turismo da cidade, porém acredita que "mostra-se inoportuna a realiza√ß√£o do evento nos meses de outubro e novembro".

O órg√£o alega que, do ponto de vista cultural e religioso, o S√£o Jo√£o acontece em junho pelo fato de ser uma homenagem ao santo católico S√£o Jo√£o Batista, cuja data de celebra√ß√£o é em 24 de junho. Para o MPC, a festividade acontecer em uma data que n√£o seja neste mês, vai fazer com que o evento seja "um mero entretenimento carente de qualquer perspectiva histórica, religiosa e cultural, o que, por si só, j√° p√Ķe em dúvidas a própria existência da festividade, especialmente se considerados aspectos como necessidade, adequa√ß√£o, conveniência e oportunidade".

Outro ponto citado na representa√ß√£o é a quest√£o das Elei√ß√Ķes 2020, previstas para outubro. Segundo o MPC-PB, caso seja mantida a realiza√ß√£o do Maior S√£o Jo√£o do Mundo este ano, no período previsto pela prefeitura, a divulga√ß√£o, publicidade e inúmeras despesas relacionadas ao evento v√£o acontecer em período eleitoral, "o que pode ocasionar desequilíbrio no pleito e questionamentos judiciais [...] sendo difícil dissociar a publicidade do evento da própria campanha eleitoral".

No pedido da cautelar para suspens√£o dos empenhos, os procuradores citam exemplos de outros eventos de S√£o Jo√£o na Paraíba e cujos valores investidos foram destinados para o refor√ßo nas a√ß√Ķes de saúde e seguran√ßa da popula√ß√£o e dos profissionais no combate à Covid-19.

Segundo o MPC-PB, no dia 12 de mar√ßo, o município empenhou R$ 2,82 milh√Ķes em favor da realiza√ß√£o do evento e, até esta quinta-feira, ainda n√£o houve o pagamento do valor para a empresa organizadora da festa.

Por esta quest√£o, o órg√£o pede para que qualquer pagamento para festividades, no momento em que o Estado se encontra em situa√ß√£o de calamidade, venha a ser declarado irregular, ilegítimo e lesivo ao patrimônio público.

"seria razo√°vel à gest√£o pública discutir, inclusive mediante envio de projeto de lei, o remanejamento de recursos das festividades, com realoca√ß√£o dos recursos para as √°reas mais sensíveis, como a saúde ou assistência social", diz o texto da representa√ß√£o.

Os procuradores acreditam ainda que n√£o seja razo√°vel que "no atual est√°gio de pandemia vivenciado pelo mundo haja qualquer dispêndio para custear em Campina Grande um evento festivo - ainda incerto - postergado para outubro e novembro deste ano".

Fonte: G1 Paraíba

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