Coronavírus: MP recomenda que Prefeitura de Santa Rita, PB, crie plano emergencial funerário

Por Redação em 22/05/2020 às 11:44:33


Recomenda√ß√£o, publicada na quinta-feira (21), enumera medidas a serem adotadas para evitar colapso funer√°rio na cidade. Santa Rita disp√Ķe de 355 covas e soma 47 mortes por Covid-19. Ministério Público recomendou amplia√ß√£o de oferta de covas em cemitérios de Santa Rita

Divulgação/Prefeitura de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba recomendou na quinta-feira (21) que a Prefeitura de Santa Rita, cidade da regi√£o da Grande Jo√£o Pessoa, apresente um plano emergencial para o setor funer√°rio do município em decorrência dos casos de coronavírus. De acordo com o promotora Anita Rocha, a elabora√ß√£o do plano é para evitar um colapso funer√°rio, como tem sido visto em outros estados.

Santa Rita é a segunda cidade da Paraíba em número de casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2), com 375 pessoas infectadas, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na quinta-feira (21). Conforme dados do Observatório de Síndromes Respiratórias da UFPB, até o dia 20 de maio, Santa Rita havia notificado 47 mortes por decorrência da Covid-19.

Por meio da Secretaria de Comunica√ß√£o, a Prefeitura de Santa Rita informou que realizou recentemente a amplia√ß√£o da capacidade do cemitério de V√°rzea Nova e que apenas cerca de 10% das covas ampliadas foram usadas.

Além disso, a gest√£o municipal acredita que a capacidade atual é capaz de suportar qualquer eventual aumento da demanda por conta do coronavírus. Ainda segundo a prefeitura, até a manh√£ desta sexta-feira (22), a recomenda√ß√£o n√£o havia sido notificada oficialmente.

O levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba indicou que somando os três cemitérios da cidade, V√°rzea Nova, Cicerol√Ęndia e S√£o José de Arimatéia, o município disp√Ķe de 355 covas disponíveis para sepultamento. O documento indica que o plano emergencial precisa levar em considera√ß√£o v√°rios critérios:

média de sepultamentos para o período do ano antes da pandemia;

perspectiva de óbitos para o município em face da pandemia, considerando as proje√ß√Ķes disponíveis;

quantidade de profissionais envolvidos nas atividades de sepultamento;

providências a serem adotadas em caso de adoecimento destes profissionais; disponibilidade atual de espa√ßos (covas ou gavetas) adequados para os sepultamentos;

infraestrutura necess√°ria para funcionamento ininterrupto dos locais de sepultamento;

regras locais de concess√£o de auxílio material para sepultamentos.

Caso os servi√ßos competentes ficarem sobrecarregados, a recomenda√ß√£o é de que a prefeitura providencie o armazenamento tempor√°rio dos corpos. Entre as demais recomenda√ß√Ķes est√£o também a prioriza√ß√£o dos sepultamentos de vítimas de doen√ßas infectocontagiosas, garantia de sepultamento de caix√Ķes lacrados para vítimas da Covid-19 ou suspeitas da doen√ßa, e o afastamento de funcion√°rios com mais de 60 anos ou com doen√ßas crônicas que por ventura estejam designadas a trabalhar no sepultamento.

"Havendo um número significativo de pessoas falecidas a serem inumadas, proceda-s a identifica√ß√£o prévia de espa√ßos específicos (humanit√°rios) nos cemitérios disponíveis, onde um enterro adequado dos corpos possa ser realizado; sendo essencial evitar medidas prematuras para o destino final de cad√°veres em valas comuns ou crematórios, mesmo no caso de um número alto de pessoas falecidas", escreveu a promotora.

Por fim, a recomenda√ß√£o ainda indica que a Prefeitura de Santa Rita amplie no número de covas disponíveis nos cemitérios municipais a fim de suportar um possível aumento da demanda funer√°ria da cidade. A Prefeitura de Santa Rita tem um prazo de 72 horas para informar se vai acatar as recomenda√ß√Ķes.

Fonte: G1 Paraíba

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