Defensoria P√ļblica pede na Justi√ßa transporte coletivo exclusivo para passageiros de grupos de risco em Cuiab√°

Por Redação em 04/04/2020 às 17:56:16


Argumento é de que apenas 30% dos ônibus em circula√ß√£o n√£o é suficiente. 30% da frota dos ônibus est√£o circulando

Luiz Alves/Prefeitura de Cuiab√°

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com um pedido liminar pedindo que as empresas de transporte coletivo disponibilizem linha exclusiva de ônibus para atender passageiros de grupos de risco, entre elas pessoas idosas ou com comorbidades, como hipertens√£o e asma.

Com base no pedido, o juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada de A√ß√£o Civil Pública e A√ß√£o Popular da Capital, deu o prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Cuiab√° se posicione e responda sobre a possibilidade se atender ao pedido, antes de dar uma decis√£o final.

Em nota, a Prefeitura de Cuiab√° informou que realiza estudos sobre a viabilidade do pedido e que, por meio de decreto, j√° determinou uma série de a√ß√Ķes para a prote√ß√£o à popula√ß√£o e refor√ßa a necessidade do isolamento social, fundamental para evitar a dissemina√ß√£o do novo coronavirus.

O argumento é de que apenas 30% dos ônibus em circula√ß√£o n√£o é suficiente e, por isso, é necess√°rio o aumento no número de veículos rodando e que uma porcentagem dos ônibus seja direcionada para atender de maneira adequada as pessoas em situa√ß√£o de risco e que muitos aposentados ganham um sal√°rio mínimo e n√£o têm condi√ß√Ķes de custearem outro tipo de transporte.

O defensor público Jo√£o Paulo Dias afirma que neste momento de crise as empresas de ônibus devem dar a sua contribui√ß√£o à sociedade fornecendo linhas exclusivas e prezando pela saúde dos passageiros.

O pedido ainda cita as medidas de preven√ß√£o indicadas pelo Ministério da Saúde de que as empresas devem realizar a higieniza√ß√£o dos veículos com √°lcool em gel, assegurando o distanciamento entre eles, de 1,5 metro, além de outras medidas para atender ao isolamento e prote√ß√£o dos passageiros.

A Defensoria pontua que os idosos e pessoas com doen√ßas crônicas, pertencentes aos grupos de risco, est√£o mais suscetíveis a complica√ß√Ķes graves caso sejam contaminadas pela Covid-19.

Desde o dia 23 de mar√ßo, o transporte coletivo est√° parcialmente suspenso em Cuiab√°. Só est√° circulando 30% da frota para atender aos profissionais da saúde e funcion√°rios de estabelecimentos autorizados a funcionar nesse período de restri√ß√Ķes para evitar a prolifera√ß√£o do novo coronavírus.

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Fonte: G1

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