Defensoria Pública pede na Justiça transporte coletivo exclusivo para passageiros de grupos de risco em Cuiabá

Por Redação em 04/04/2020 às 17:56:16


Argumento é de que apenas 30% dos ônibus em circulação não é suficiente. 30% da frota dos ônibus estão circulando

Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com um pedido liminar pedindo que as empresas de transporte coletivo disponibilizem linha exclusiva de ônibus para atender passageiros de grupos de risco, entre elas pessoas idosas ou com comorbidades, como hipertensão e asma.

Com base no pedido, o juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, deu o prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Cuiabá se posicione e responda sobre a possibilidade se atender ao pedido, antes de dar uma decisão final.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que realiza estudos sobre a viabilidade do pedido e que, por meio de decreto, já determinou uma série de ações para a proteção à população e reforça a necessidade do isolamento social, fundamental para evitar a disseminação do novo coronavirus.

O argumento é de que apenas 30% dos ônibus em circulação não é suficiente e, por isso, é necessário o aumento no número de veículos rodando e que uma porcentagem dos ônibus seja direcionada para atender de maneira adequada as pessoas em situação de risco e que muitos aposentados ganham um salário mínimo e não têm condições de custearem outro tipo de transporte.

O defensor público João Paulo Dias afirma que neste momento de crise as empresas de ônibus devem dar a sua contribuição à sociedade fornecendo linhas exclusivas e prezando pela saúde dos passageiros.

O pedido ainda cita as medidas de prevenção indicadas pelo Ministério da Saúde de que as empresas devem realizar a higienização dos veículos com álcool em gel, assegurando o distanciamento entre eles, de 1,5 metro, além de outras medidas para atender ao isolamento e proteção dos passageiros.

A Defensoria pontua que os idosos e pessoas com doenças crônicas, pertencentes aos grupos de risco, estão mais suscetíveis a complicações graves caso sejam contaminadas pela Covid-19.

Desde o dia 23 de março, o transporte coletivo está parcialmente suspenso em Cuiabá. Só está circulando 30% da frota para atender aos profissionais da saúde e funcionários de estabelecimentos autorizados a funcionar nesse período de restrições para evitar a proliferação do novo coronavírus.

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Fonte: G1

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