STJ determina que 72% dos recursos da Calv√°rio sejam doados à Para√≠ba

Segundo a decis√£o, os recursos ser√£o destinados ao Minist√©rio da Sa√ļde e dever√£o ser utilizados para a aquisi√ß√£o de insumos m√©dico-hospitalares de necessidade emergencial

Por Redação em 31/03/2020 às 10:26:51
Dinheiro apreendido pela PF na VII fase da Operação Calvário - Foto: Reprodução

Dinheiro apreendido pela PF na VII fase da Operação Calvário - Foto: Reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) Francisco Falc√£o determinou nessa segunda-feira (30) que os recursos obtidos em um acordo de colabora√ß√£o premiada no √Ęmbito da Opera√ß√£o Calv√°rio, que investigou fraudes na gest√£o de hospitais p√ļblicos, sejam utilizados exclusivamente nas a√ß√Ķes de enfrentamento da pandemia do novo coronav√≠rus (Covid-19).

Segundo a decis√£o, os recursos ser√£o destinados ao Ministério da Sa√ļde e dever√£o ser utilizados para a aquisi√ß√£o de insumos médico-hospitalares de necessidade emergencial, prioritariamente aparelhos respiratórios e equipamentos relativos a eles; m√°scaras de prote√ß√£o, escudos faciais e insumos para fabrica√ß√£o em impressoras 3D de materiais de manuten√ß√£o e prote√ß√£o dos profissionais de sa√ļde.

Os recursos ser√£o distribu√≠dos na propor√ß√£o de 72% para a Para√≠ba e 28% para o Rio de Janeiro, nos termos da representa√ß√£o do Ministério P√ļblico Federal, autor do pedido.

Na petição, o MPF apresentou uma planilha de valores desviados pelo colaborador durante a atuação da organização criminosa, detalhando o montante por estado.

Situação emergencial

Para o ministro Francisco Falc√£o, relator, a destina√ß√£o dos recursos provenientes da colabora√ß√£o premiada para emprego na √°rea da sa√ļde guarda estreita sintonia com o previsto na Resolu√ß√£o 313/2020 do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ), editada em raz√£o da situa√ß√£o emergencial decorrente da pandemia.

"A franca propaga√ß√£o do novo coronav√≠rus no Brasil e a gravidade de seus efeitos s√£o fatos p√ļblicos e notórios, assim como o grande impacto causado ao sistema de sa√ļde, que corre o risco de chegar ao efetivo colapso", comentou o ministro.

Ele mencionou decis√£o recente na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou realocar recursos provenientes dos acordos celebrados na Opera√ß√£o Lava Jato em favor do Ministério da Sa√ļde.

"No presente caso, ainda mais pertinente se mostra a destina√ß√£o dos recursos para emprego na √°rea da sa√ļde p√ļblica, tendo em vista que as investiga√ß√Ķes engendradas no bojo da opera√ß√£o objeto do acordo de colabora√ß√£o premiada homologado nestes autos descortinaram desvios milion√°rios e malversa√ß√£o de recursos p√ļblicos na seara da sa√ļde, nos estados do Rio de Janeiro e da Para√≠ba", explicou Francisco Falc√£o.

O acompanhamento do emprego dos recursos ser√° feito pelo MPF.

Fonte: MaisPB

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